O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira (8), uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de praticar crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições municipais de Belo Horizonte em 2024.
Segundo a denúncia, Nikolas, ao lado de dois deputados estaduais e uma militar reformada, teria divulgado propositalmente informações falsas com o objetivo de atacar o então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Jorge Noman Filho — que faleceu posteriormente.
De acordo com o MP, o grupo distorceu o conteúdo de uma obra literária escrita por Fuad para criar uma narrativa enganosa. A publicação foi usada para vinculá-lo, de forma caluniosa, à suposta exposição de crianças a material impróprio em um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura.
O Ministério Público sustenta que o objetivo das publicações foi desqualificar o adversário político e obter vantagem eleitoral nos dias que antecederam a votação. A ofensiva foi disseminada em diversos meios, incluindo rádio, televisão, internet e redes sociais.
“Os crimes de divulgação de fatos sabidamente inverídicos e de difamação ocorreram nos últimos dias de campanha eleitoral, potencializando a propagação da desinformação e das ofensas”, destacou o MP na denúncia.
A Procuradoria pede que os acusados respondam judicialmente por divulgação de notícias falsas e difamação eleitoral, crimes previstos no Código Eleitoral e passíveis de sanções que incluem multa e detenção. O caso agora será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.